terça-feira, 29 de janeiro de 2019

Quatro barragens no Tocantins estão com as estruturas comprometidas após apresentarem erosões e infiltrações, segundo levantamento da Agência Nacional de Águas (ANA). Ao todo, o estado tem 680 estruturas de barramento cadastradas. O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) seria responsável por monitorar a maioria, cerca de 670, mas somente 143 foram vistoriadas e classificadas quanto ao risco e dano potencial. Ou seja, 527 ainda não foram monitoradas.
No Tocantins existem três barragens de rejeitos de minério, semelhantes à que rompeu em Brumadinho (MG), que são fiscalizadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Os barramentos ficam em Arraias, Chapada da Natividade e Taipas do Tocantins. As barragens destinadas a geração de energia, por sua vez, são inspecionadas e controladas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
Por fim, cerca de 670 barragens existentes no estado seriam de responsabilidade estadual. O Naturatins explicou que a fiscalização é constante desde 2017 e realizada a partir do momento que os barramentos são identificados em imagens de satélite. Na maioria dos casos, trata-se de barramentos pequenos feitos para irrigação de lavouras ou para animais beberem.
As quatro barragens que apresentam situação mais preocupante estão localizadas em projetos de irrigação: três no Projeto Rio Formoso, em Formoso do Araguaia, e uma em Darcinópolis. Todas são classificadas com Dano Potencial Alto ou Categoria de Risco.
Conforme relatório da Agência Nacional de Águas, estas barragens apresentam "estruturas comprometidas e parcialmente inoperantes, surgimento de infiltrações nos taludes, vegetação generalizada, equipe e sistema de monitoramentos insuficientes."
Quanto a situação das barragens do Projeto Rio Formoso, o Instituto Natureza do Tocantins afirmou que conseguiu recursos do Governo Federal para revitalizar as estruturas e iniciou processo de licitação ainda em 2017, mas aguarda empenho dos recursos por parte da União.
Enquanto as obras não são iniciadas, a capacidade dos reservatórios foi reduzida para 60%. Uma das barragens trabalha com 52% da capacidade. Enquanto as outras estão com 20% e 40%. Os dados levam em conta relatórios desta segunda-feira (28), segundo o Naturatins.
"O Governo do Estado já encaminhou dois ofícios ao Ministério da Integração Nacional solicitando o repasse dos recursos e está aguardando a resposta da União para finalizar o processo licitatório e iniciar as obras de revitalização das barragens e demais estruturas do Projeto Rio Formoso", diz nota do Naturatins.
O Ministério da Integração Nacional foi procurado para comentar o assunto e disse que deve se manifestar em breve.


G1 Tocantins 

Tocantins tem quatro barragens em situação de risco e mais de 520 sem monitoramento. Araguaína News

Foram divulgadas na tarde desta terça-feira (29) as notas dos candidatos que fizeram o concurso público da Polícia Militar (PM) do Tocantins. O boletim de desempenho das provas objetivas e as folhas de respostas podem ser consultadas individualmente. O documento traz também os nomes de 23 candidatos que foram eliminados por suposta participação em uma tentativa de fraude.
As listas podem ser acessadas no site da AOCP Concursos, responsável pelo certame.
O concurso foi realizado em março de 2018 e está parado por causa de investigações sobre uma tentativa de fraude. Nesse período o Ministério Público Estadual (MPE) recomendou duas vezes que o concurso fosse anulado.
G1 entrou em contato com o governo do estado e com a Polícia Militar e aguarda um posicionamento sobre a continuidade do concurso.
Em nota a AOCP informou que "até o momento as investigações demonstram, apesar da tentativa de fraude, a inexistência de qualquer prova de que algum candidato tenha obtido êxito em tal expediente, de forma a afetar a lisura do certame, e manifesta seu total apoio à operação policial realizada, comprometendo-se a contribuir, continuamente e de todas as formas necessárias, com a investigação, na certeza de que o concurso tenha seu resultado totalmente íntegro".

Entenda

O concurso da PM foi realizado em março de 2018 e as investigações começaram após a polícia encontrar respostas de prova em celular.
O concurso acabou sendo suspenso após a cassação do ex-governador Marcelo Miranda (MDB). Naquela ocasião, o Tribunal de Justiça suspendeu atos do governo, incluindo o concurso da Polícia Militar. Essa liminar que perdeu seus efeitos, mas o concurso também está sendo impedido de continuar pelo Tribunal de Contas Estadual (TCE).
No caso do TCE, um dos principais problemas apontados é que o Estado está bem acima do gasto com pessoal permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso também teria deixado de enviar informações sobre a realização do certame.
Segundo o Tribunal de Contas, o concurso vai continuar suspenso até o julgamento em plenário e isso ainda não tem data para acontecer.

O concurso

As provas do concurso foram aplicadas no dia 11 de março de 2018. Foram oferecidas 1 mil vagas para soldado e mais 40 para oficial da PM. Ao todo, mais de 70 mil pessoas fizeram as provas em 17 cidades.
O concurso também é composto por avaliação de capacidade física, avaliação psicológica, médica e odontológica e investigação social. A previsão inicial era que o resultado final de todas as etapas do concurso fosse divulgado em agosto deste ano.
O subsídio inicial durante o Curso de Formação de Oficiais é de R$ 4.499,52 e para o Curso de Formação de Soldados é de R$ 2.215,10.


G1 Tocantins 

Concurso da PM divulga notas de candidatos e lista de eliminados por suspeita de fraude. Araguaína News


Além das novas boquinhas, cada deputado poderá nomear 25, no mínimo

Câmara improvisou local para oficializar exonerações dos assessores dos antigos deputados e nomeações dos novos. Foto: Diário do Poder
Partidos que atingiram a cláusula de barreiras, o resultado mínimo de deputados eleitos e votos obtidos em todo o país, forçam o contribuinte otário a bancar uma estrutura de gabinete e cargos para a “Liderança partidária” na Câmara dos Deputados. Mais deputados significa mais cargos. Até 2018, partidos com cinco deputados eleitos ganhavam 25 cargos só para a liderança, de livre nomeação e funções de servidores. No total, lideranças terão 1.338 cargos de comissão a partir deste ano. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Os 1.338 cargos se somam aos R$ 111,7 mil por mês que cada um dos 513 deputados tem para pagar até 25 assessores nos seus gabinetes.
Bancadas que elegeram mais de 43 deputados têm estrutura de 108 cargos segundo o Projeto de Resolução 350/18. É o caso de PT e PSL.
Partidos que elegeram de 20 a 34 deputados ganham 83 cargos cada. MDB, PR, PSB, PRB, DEM, PSDB e PDT se encaixam na categoria.

Diário do poder 

Líderes partidários criaram mais 1.338 cargos da Câmara dos Deputados. Araguaína News


Vida aquática acaba nos locais onde lama se acumula

O Rio Paraopeba é um afluente importante do Rio São Francisco, um dos mais emblemáticos do Brasil, que alcança a região Nordeste, o que ameaça ainda mais a segurança hídrica de milhões de brasileiros. Foto: Lucas Hallel/Funai
A ruptura de barragem de rejeitos da companhia mineradora Vale causou perda de 125 hectares de florestas e poderá atingir o ecossistema do Rio São Francisco. Um hectare equivale a área de um campo de futebol.
O alerta é do WWF-Brasil. A análise foi feita pela ONG com a comparação de imagens atuais de satélite com as imagens Mapeamento Anual da Cobertura e Uso do Solo do Brasil (MapBiomas) de 2017.
A área atingida é de formação florestal do bioma Mata Atlântica em transição para Cerrado. A ruptura provocou perda de habitat para diversas espécies e afetou a conectividade de blocos de florestas, por onde circulam os animais.
Além da floresta, a lama de rejeitos despejada no leito do Rio Paraopeba afeta a vida dos peixes, a flora ciliar e o abastecimento de animais e pessoas. O WWF prevê que a maior parte de rejeitos acabe retida na represa da hidrelétrica de Retiro Baixo, mas há possibilidade de que sedimentos mais finos continuem sendo carreados pelo rio e até passem pela hidrelétrica de Três Marias e assim atinja o Rio São Francisco.
Em nota à imprensa, o diretor executivo do WWF-Brasil, Mauricio Voivodic, afirmou que “o setor de mineração precisa pesquisar e investir em processos de menor impacto e risco, como nos processos secos, que não envolvem barragens de rejeitos e promovem uma mudança em todo o sistema de produção.”

Diário do poder 

Ruptura de barragem em Brumadinho causou perda de 125 hectares de floresta. Araguaína News


De acordo com últimos relatórios do setor, esses são os empreendimentos considerados de alto risco

Trabalho de resgate em Brumadinho, Minas Gerais. Foto: Israel Defense Forces
Das mais de 20 mil barragens existentes no país, o governo decidiu priorizar o mapeamento de 3.386 empreendimentos que foram classificados, de acordo com últimos relatórios do setor, com “dano potencial associado alto” ou “risco alto”. A informação foi confirmada pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, após reunião do primeiro escalão do governo Jair Bolsonaro na manhã desta terça (29).
O conselho de ministros, comandado pelo presidente em exercício, Hamilton Mourão, decidiu, no encontro no Palácio do Planalto, priorizar as estruturas que serão submetidas imediatamente à resolução publicada hoje no Diário Oficial da União. O texto determina o pente fino sob as condições das barragens e avaliação imediata sobre a necessidade de remover instalações que coloquem pessoas em risco.
O grupo não definiu uma data para que a fotografia destes empreendimentos esteja concluída. Ao reconhecer limitações estruturais de alguns órgãos fiscalizadores, o governo se comprometeu a remanejar técnicos e recursos quando necessário.
Canuto disse que o relatório será concluído “o mais rápido possível”, mas afirmou que não adianta ter um mapeamento sem “conhecimento e cautela necessária”. “Nosso objetivo é mais que cumprir um número, é garantir que as que forem vistoriadas de fato que sejam com informações corretas”, afirmou.
Prioridades
Do total a ser vistoriado, pouco mais de 200 barragens são utilizadas pela mineração. Destas, 70 são a montante de resíduos, mesmo modelo da barragem que rompeu-se na cidade de Brumadinho, próxima a Belo Horizonte.
O ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, explicou que estas serão as prioridades em sua área. Com encontro marcado para a tarde de hoje com diretores da mineradora Vale, responsável pela estrutura de Brumadinho, Albuquerque afirmou que a empresa já se comprometeu a desativar todas as suas estruturas a montante.
“Caso não seja possível, [Vale vai] construir barragens de contenção para que não ocorra nenhum tipo de acidente com dano a vida humana”, afirmou.
Com foco na revisão das normas sobre segurança de barragens, criada em 2010, o conselho ainda cobrou o cumprimento de medidas como a que proíbe a instalação de estruturas como restaurantes na área mais próxima à barragem. Outra exigência é o cumprimento de um plano de emergência para preparar a população de regiões onde existem estas estruturas para casos de acidente.

Diário do poder 

Governo federal vai priorizar mapeamento de 3,3 mil barragens pelo Brasil. Araguaína News

terça-feira, 22 de janeiro de 2019

As matrículas da rede municipal de Araguaína, norte do Tocantins, foram prorrogadas por tempo indeterminado depois que 55,7% das vagas oferecidas não foram preenchidas. Segundo a Secretaria de Educação da cidade, para realizar a matrícula basta ir à secretaria da unidade de ensino com os documentos necessários.
O primeiro período de matrículas na cidade foi do dia 7 a 18 de janeiro. Agora, ainda restam 4.081 vagas disponíveis, sendo 1.826 para a educação infantil, 1.628 no ensino fundamental e outras 627 para o Ensino de Jovens e Adultos (EJA).
Segundo o secretário da Educação, Jocirley Oliveira, o número de vagas disponíveis é resultado do planejamento para atender o crescimento de Araguaína. Atualmente, a oferta de vagas seria maior que a demanda da população.
As matrículas podem ser feitas das 7h às 11h e das 13h às 17h.

Confira os documentos necessários:

Educação Infantil
  • Cópia da certidão de nascimento, RG e CPF;
  • Atestado ou carteira de saúde em que conste que a criança está em dia com a vacinação;
  • Comprovante de residência;
  • Declaração de trabalho dos pais ou responsável;
  • Cópia do Cartão Bolsa Família;
  • Uma foto 3x4.
Ensino Fundamental
  • Cópia da certidão de nascimento, RG e CPF;
  • Comprovante de residência;
  • Cópia do Cartão Bolsa Família;
  • Declaração e/ou histórico escolar;
  • Uma foto 3x4;
  • Cópia dos documentos dos pais ou responsáveis;
  • Cópia do NIS do aluno;
  • Cópia do Cartão SUS.
EJA - Educação de Jovens e Adultos
  • Cópia da certidão de nascimento, RG e CPF;
  • Declaração e/ou histórico escolar;
  • Comprovante de residência;
  • Comprovante do alistamento militar (maior de 18 anos sexo masculino);
  • Uma foto 3x4;
  • Declaração de Trabalho, se for menor de 18 anos;
  • Cópia do Cartão SUS.
G1 Tocantins 

Matrículas são prorrogadas em Araguaína após 4 mil vagas não serem preenchidas. Araguaína News

 
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