quinta-feira, 21 de junho de 2018


Doença é contagiosa e se espalha com maior facilidade por causa da superlotação na Casa de Prisão Provisória de Paraíso. Problema foi identificado durante vistoria da Defensoria Pública.





Sarna atingiu 254 presos da Casa de Prisão Provisória de Paraíso do Tocantins (Foto: Divulgação/Defensoria Pública do Tocantins)

Sarna atingiu 254 presos da Casa de Prisão Provisória de Paraíso do Tocantins (Foto: Divulgação/Defensoria Pública do Tocantins)
Ao menos 254 presos estão contaminados com sarna, na Casa de Prisão Provisória de Paraíso do Tocantins. A informação é da Defensoria Pública, que realizou uma vistoria na unidade nesta quarta-feira (20). A quantidade de presos dentro da cela facilita a disseminação, já que a doença de pele é contagiosa.
A CPP está superlotada. A capacidade é de 50 presos, mas segundo a Defensoria, há mais de 300 no local. Uma das celas, que deveria comportar sete homens, abriga atualmente 31. A preocupação é que a doença atinja toda a população carcerária e até os moradores da cidade, já que os detentos recebem visitas semanalmente. Há suspeita de que parentes dos presos, inclusive crianças, estejam contaminados.
Conforme a Defensoria, alguns detentos reclamam da falta de atendimento médico especializado ou de cuidados para que o problema não se alastre.
Após a vistoria, os defensores públicos fizeram uma reunião com representantes da unidade prisional, da Secretaria Municipal de Saúde, assistentes sociais e enfermeiros.
A equipe de enfermagem relatou aos defensores que o primeiro diagnóstico foi verificado há cerca de 15 dias. Mas defensores, que acompanham os detentos, disseram que já tinham alertado sobre casos da doença há mais de um mês.
Profissionais da saúde também relataram dificuldades para entregar os medicamentos porque muitos presos não possuem cartão do Sistema Único de Saúde (SUS).
“A burocracia do serviço público não pode sobrepor as necessidades de saúde dos presos. Há muitos presos que não têm identidade e CPF, que utilizam nomes falsos e, além disso, a própria condição de aprisionado dificulta a confecção dos cartões, devendo os entes responsáveis entregar a medicação e depois lançar no sistema, após a confecção de todos os cartões SUS dos detentos”, argumentou o defensor público Arthur Pádua, responsável pela vistoria.
A Defensoria Pública informou que fez uma recomendação ao secretário de Saúde do Tocantins, Renato Jayme, e à secretária de Saúde de Paraíso do Tocantins, Rosirene Gomes, e estipulou um prazo de cinco dias para que sejam tomadas providências.
No documento, os defensores pedem que haja a disponibilização de medicamentos prescritos aos presos que estão com sarna e que uma equipe da vigilância sanitária e vigilância em saúde prisional, vá até a unidade para diagnosticar um possível surto e adotar as providências, como a dedetização da unidade.

Outro lado

A Prefeitura de Paraíso do Tocantins informou que será realizado uma borrifação residual no local, a testagem rápida para HIV nos presos e o tratamento de verminoses com medicamentos.
A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) afirmou, em nota, que no dia 25 de abril encaminhou ofício à Secretaria Estadual de Saúde (SES) solicitando atendimento e medicação para os presos que apresentavam queixas referentes à doença. "Porém, devido à necessidade de apresentar o Cartão de Atendimento do SUS, poucos presos foram atendidos."
Ainda segundo a nota, não são 254 presos com sarna, pois alguns apresentam possíveis alergias a medicamentos. A secretaria informou ainda que fez um cronograma para atender a recomendação quanto a saúde na unidade prisional.
"Na próxima segunda-feira (25), durante o banho de sol dos internos, todos os pavilhões e celas serão dedetizados. Já na terça-feira (26) serão aplicados testes rápidos em presos do regime fechado. Após a avaliação e o diagnóstico, na quarta-feira (27), uma equipe médica estará na unidade prisional para medicar os internos infectados."
Por fim, a secretaria afirmou que a unidade conta com 306 presos, não 318, como apontado pela Defensoria. Além disso, três novas celas estão em fase de finalização para maior oferta de vagas na unidade.


G1 To

MAIS DE 250 PRESOS SÃO CONTAMINADOS COM SARNA EM PRESÍDIO DO TOCANTINS. ARAGUAÍNA NEWS

O Exército brasileiro destruiu mais de 8.500 armas nesta quarta-feira no estado do Rio de Janeiro.



Operação Vulcão, realizada pelo Exército, destruiu 100 mil armas em todo o país

"Um total de 8.549 armas serão destruídas, incluindo prendidas, voluntariamente entregues e mais de 2.000 armas inutilizáveis que foram coletadas em quartéis da Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro", informou no Twitter o Escritório de Intervenção Federal do Rio de Janeiro.
As armas entregues pela polícia, que foram destruídas com um rolo compressor, foram submetidas a testes que concluíram que estavam obsoletas e sem condições de uso.
A medida faz parte das operações que as Forças Armadas estão realizando no estado do Rio de Janeiro no contexto da intervenção federal decretada pelo governo em fevereiro passado.
Em meados desse mês, o governo de Michel Temer autorizou que os militares comandassem a área de segurança pública daquele estado substituindo as autoridades locais, sob o argumento de que havia uma onda de violência fora de controle.


Spuntik

EXÉRCITO BRASILEIRO DESTRÓI MAIS DE 8.500 ARMAS NO RIO DE JANEIRO. ARAGUAÍNA NEWS


Ministro começam uma lei que proíbe a crítica bem-humorada

Ministro Alexandre de Moraes, o relator, criticou a censura prévia.

O STF começou a julgar nesta quarta (20) uma ação que questiona um trecho da Lei Eleitoral que proíbe que emissoras de rádio e TV veiculem sátiras e críticas a candidatos, partidos e coligações em período eleitoral. Cinco ministros declararam a norma inconstitucional, até a sessão ser suspensa.
Para o relator, Alexandre de Moraes, o trecho da lei configura censura prévia. “A lei pretende interditar o conteúdo que se pretende futuramente expressar, atribuindo-lhe supostas repercussões adversas que justificariam a restrição”, disse.
“A previsão dos dispositivos impugnados é inconstitucional, pois consiste na restrição […] da liberdade de expressão a mandamentos normativos cerceadores durante o período eleitoral, pretendendo diminuir a liberdade de opinião e de criação artística e a livre multiplicidade de ideias, com a nítida finalidade de controlar ou mesmo aniquilar a força do pensamento crítico, indispensável ao regime democrático. Tratando-se, pois, de ilegítima interferência estatal no direito individual de criticar”, afirmou Moraes em seu voto.
Quatro ministros acompanharam o relator: Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Dias Toffoli. A sessão deverá ser retomada nesta quinta (21).
Desde 2010 os trechos da lei questionados na ação estão suspensos por uma liminar do ministro Ayres Britto.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi ajuizada pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV contra dois pontos da lei. Um deles proibia “usar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coligação” após as convenções partidárias eleitorais.
O outro vedava “veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, a seus órgãos ou representantes” no mesmo período.

Diário do poder

STF CONSIDERA CENSURA PRÉVIA A PROIBIÇÃO DE SÁTIRA POLÍTICA. ARAGUAÍNA NEWS


Para presidente do STF, este é um dos principais fatores da atual crise de representatividade política

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, faz palestra no 2º Congresso de Direito Eleitoral de Brasília, na Câmara Legislativa do DF. Foto: Marcelo Camargo/ABr

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, criticou hoje (21) a organização dos partidos brasileiros, cuja pouca diversidade, mesmo com grande quantidade, seria um dos principais fatores da crise de representatividade política pela qual passa a democracia no país.
“Quem tenha tido o cuidado de ler os programas, e eu li todos mais de uma vez, vê que não tem muita diferença no que eles [partidos] oferecem, quais os seus objetivos, quais os seus principais compromissos”, disse Cármen Lúcia. “E nós vemos partidos, portanto, que não têm a diversidade de programas que faria com que optando por um eu esteja dizendo não a outro.”
As declarações foram dadas no II Congresso de Direito Eleitoral de Brasília, na Câmara Legislativa do Distrito Federal, ante uma plateia formada em grande parte por deputados distritais e assessores legislativos.
“Nós precisamos ter partidos programáticos, como é no mundo todo, e não pragmáticos, como são muitas vezes os partidos políticos no Brasil”, afirmou a presidente do STF.
Partido da Mulher
Ela citou como exemplo o Partido da Mulher Brasileira (PMB), que à época em que obteve seu registro na Justiça Eleitoral tinha em sua diretoria somente homens. “Não é que tivesse que ter só mulheres, mas se ele vai representar mulheres, que haja pelo menos a fala da mulher, para que ela saiba porque que precisa de partido, se é que precisa, com este nome, ou se mais uma vez se trata de retórica, ou seja, uma fala sem compromisso de conteúdo”, disse a ministra.
A ministra destacou a grande quantidade de legendas como uma das dificuldades a serem enfrentadas por uma reforma política. “Termos mais de 30 partidos faz com que haja uma atomização de ideias, o que faz com que o cidadão não se sinta representado por nenhum dos partidos”.
Demonizar a política
Apesar do discurso crítico à estrutura partidária brasileira, Cármen Lúcia voltou a afirmar o que já havia repetido em discursos anteriores, que não se pode “demonizar” a política.
“Nós podemos ser contra governantes, porque é da democracia a liberdade de opinar, de criticar e de se contrapor. Nós não podemos é ficar contra a política, porque o ser humano ainda não inventou outra forma de convivência no espaço plural de todos se não pela racionalidade que a política nos oferece”, disse a ministra.
“Demonizar a política não faz com que nós não tenhamos o caos provavelmente em vários momentos”. 

Diário do poder 

CÁRMEM LÚCIA CRITICA UNIFORMIDADE DE PARTIDOS POLÍTICOS NO PAÍS. ARAGUAÍNA NEWS


Portaria que altera expediente durante partidas determina fechamento das repartições públicas
Ministro do STJ garante a peritos médicos previdenciários direito de trabalhar durante jogos do Brasil na Copa. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho determinou que as repartições pública onde estão lotados peritos médicos previdenciários abram normalmente nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo 2018, conforme pedido interposto pela Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP).
Segundo a associação, a portaria do Ministério do Planejamento que altera o expediente dos órgãos e entidades da administração pública federal nas datas das partidas da Seleção Brasileira tem como consequência o fechamento das repartições públicas.
Dessa forma, os funcionários devem compensar o horário não trabalhado em outro período. DAe acordo com a ANMP, a medida inviabilizaria a rotina médica dos peritos, já que a maioria deles possui outros trabalhos.
O ministro Napoleão afirmou que a administração pública optou de maneira unilateral pela redução do exepediente, sem dar aos peritos médicos a opção de trabalharem normalmente em suas unidades de lotação durante os jogos.
“Assim, os servidores não poderão trabalhar por fato alheio à sua vontade e, além disso, serão obrigados a compensar as horas não laboradas com expediente futuro mais longo”, declarou.
O mérito do mandado de segurança ainda será julgado pela Primeira Seção do STJ, sob relatoria do próprio ministro Napoleão Nunes Maia Filho.

Diário do poder

STJ : PERITOS MÉDICOS PREVIDENCIÁRIOS PODEM TRABALHAR DURANTE JOGOS DO BRASIL NA COPA. ARAGUAÍNA NEWS


A partir de sábado, o litro será vendido pela estatal por R$ 1,8634, 2 centavos a menos do que o cobrado hoje
No mês, a gasolina acumula queda de 5,27%, ou seja, de 10 centavos

Desde o dia 9 de junho, quando foi anunciado o último aumento no preço, a Petrobras tem mantido ou feito reduções no valor do combustível. No mês, a gasolina acumula queda de 5,27%, ou seja, de 10 centavos.
A Petrobras anunciou hoje (21) redução de 1,11% no preço da gasolina em suas refinarias. A partir de amanhã (22), o litro do combustível será vendido pela estatal por R$ 1,8634, 2 centavos a menos do que o R$ 1,8841 cobrado hoje.
Depende dos postos de combustíveis repassar os preços das refinarias ao consumidor.

Diário do poder 

PETROBRAS ANUNCIA REDUÇÃO DE 1,11% NO PREÇO DA GASOLINA NAS REFINARIAS. ARAGUAÍNA NEWS

 
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