quinta-feira, 29 de junho de 2017

DONOS DE IMÓVEIS DEMOLIDOS EM ARAGUAÍNA SERÃO INDENIZADOS, SEGUNDO PROCURADORIA. ARAGUAÍNA NEWS





Prédios condenados pela Defesa Civil foram derrubados na região da Feirinha. Uma audiência foi realizada para definir os próximos passos de revitalização do local.

Imóveis antigos localizados na região da Feirinha foram demolidos (Foto: Marcos Humberto/TV Anhanguera)
Uma audiência realizada na tarde desta quarta-feira (28) definiu as próximas etapas do projeto de revitalização da região conhecida com Feirinha, em Araguaína, no norte do Tocantins. Na noite de terça (27), a Justiça suspendeu a demolição de imóveis que teriam sido condenados pela Defesa Civil e que teria sido iniciada durante a manhã. O local é uma área de comércio, mas também é frequentado por usuários de drogas.
O comerciante Adonísio Pereira estava indignado "Fiquei muito contrariado porque vi meu depósito todo no chão, mesas quebradas. Foi um absurdo", reclama.
Comerciantes e representante do Ministério Público e Defensoria Pública participaram da reunião que formou uma comissão, que estará a frente do novo projeto da feirinha. Para o promotor de Justiça, Tarso Rizo, o local virou problema de saúde pública.
"Não só de saúde pública, mas também várias outras áreas de atuação pública a exemplo da área criminal. Também é reconhecido como um local que infelizmente tem uma venda grande de entorpecentes e por consequência um uso de drogas elevadíssimo. Digo saúde pública porque várias dessas pessoas que usam drogas são doentes. Também tem a questão da higiene que lá era que precisava da ação do poder público que melhorasse tanto para as pessoas que lá trabalham"
A Defensoria Pública quer que a prefeitura apresente um projeto mais transparente para a região. "Qualquer cidadão em Araguaína tem o direito de antes de ter os bens ou uma parte do imóvel demolido, de ser notificado com antecedência, ter um prazo para apresentar a defesa para depois ser executado", diz o defensor Público, Sandro Ferreira.
Mais de 100 imóveis estão na lista de demolição. Segundo o procurador geral do município, Breno Alves, todos já foram catalogados e os donos serão indenizados.
"Não tem como confundir e falar que não conhecia imóvel. Todo imóvel que a gente tem lá está cadastrado e já tem um valor pré-aprovado para futuras indenizações. Esse valor vai ser apresentado aos comerciantes, que estão com apoio de advogado da própria Defensoria Pública. Esse valor vai ser negociado. Nós vamos trazer para a mesa e dar a oportunidade de não cessar o comércio. Então eles não vão ter prejuízo, o comércio vai continuar sendo exercido sem cobrança de aluguel", afirma.


Por TV Anhanguera

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