quinta-feira, 22 de junho de 2017

ESTADO DO TOCANTINS ANUNCIA NOVAS EXONERAÇÕES E VOLTA DA JORNADA DE TRABALHO DE OITO HORAS. ARAGUAÍNA NEWS

Medidas foram tomadas porque o governo está acima do limite de gastos com pessoal. Governo diz que não fará novos reajustes salariais no exercício de 2017.

Carga horária de seis horas começou em novembro de 2016 (Foto: Bernardo Gravito/G1)


Em nota divulgada na noite desta quarta-feira (21) o governo do Tocantins anunciou que vai fazer novas exonerações de servidores comissionados e retomará a carga horária de 40 horas semanais, com oito horas por dia. Além disso, afirmou que não fará reajustes salariais no exercício 2017, com exceção ao percentual de 5,56% da data-base de 2016.
Conforme o documento, medidas de corte de gastos estão sendo tomadas porque o governo está com 49,31% da receita comprometida com gastos com pessoal. Além disso, diz que o Estado fez implementos salariais de anos anteriores e há possibilidade de decisões judiciais determinarem novos reajustes.
A nota diz ainda que novos implementos salariais só serão discutidos com as categorias a partir de outubro de 2017. "Não será discutido, até setembro de 2017, quaisquer novos implementos salariais, incluindo a Revisão Geral Anual deste ano em exercício."
A carga horária de oito horas diárias deve retornar a partir do dia 1º de agosto. A medida será tomada, segundo o governo, devido as novas demissões de contratos temporários, cargos em comissão e funções comissionadas que serão feitas. A data das exonerações, porém, não foi informada.
A jornada reduzida começou no dia 21 de novembro do ano passado com o objetivo de fazer a contenção das despesas, inclusive os gastos com energia elétrica. Em abril deste ano, o governo resolveu prorrogar a medida até 31 de agosto.
A carta é assinada pelo secretário-geral do governo Cesarino Augusto César; secretário de articulação política João Emídio Felipe; secretário de planejamento David Siffert Torres; secretário chefe da casa civil Télio Leão; secretário chefe da controladoria-geral Luiz Antônio da Rocha e procurador geral do estado, Sérgio Rodrigo do Vale.

Cortes

O Governo do Tocantins também decidiu cortar mais de R$ 120 milhões no orçamento. Esta é a segunda vez no ano que o Palácio Araguaia precisa tomar essa medida em 2017, em março já havia sido suspensa a aplicação de R$ 61 milhões. O decreto, assinado pelo governador Marcelo Miranda (PMDB), orienta os outros poderes a também fazerem cortes que podem chegar a R$ 29 milhões.
O documento publicado no diário oficial do estado explica que o motivo do corte é a baixa arrecadação do governo. A Secretaria da Fazenda publicou uma portaria no último dia 29 que mostra que foram arrecadados R$ 2,9 bilhões nos primeiros quatro meses de 2017. A meta para o ano é de R$ 11 bilhões.
Mesmo com o primeiro corte no orçamento, o governo criou novas secretarias de estado e novos cargos comissionados no começo de abril. Na época, o estado alegou que a impacto financeiro seria 'mínimo' e que a maioria dos servidores seria apenas realocada.


Por G1 Tocantins

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