segunda-feira, 14 de agosto de 2017

PROJETO QUE REDUZ ALÍQUOTA DO ICMS DO GADO NO ESTADO DO TOCANTINS DEVE TRAMITAR POR 30 DIAS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. ARAGUAÍNA NEWS


Matéria deve ser apresentada em plenário nesta semana na Assembleia. Em seguida, passara pelas comissões antes de voltar ao plenário já para votação. O prazo, no entanto, pode ser reduzido. Depende das articulações do governo com os parlamentares para que dê agilidade à análise do tema.
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Projeto foi encaminhado pelo governo do Estado à Assembleia Legislativa na última quarta-feira, dia 9 (foto: Clayton Cristus/Dicom/AL)
Entregue pelo governo do Estado à Assembleia Legislativa na quarta-feira, 9, a proposta que reduz alíquota do ICMS do gado no Tocantins deve, na prática, vigorar num prazo de 30 dias aproximadamente. A estimativa foi feita pela diretoria de comunicação da própria Assembleia.
Nesta semana, a expectativa é que a proposta seja lida em plenário. As sessões no Parlamento estadual são realizadas às terças, quartas e quintas-feiras. Em seguida, passará pelas comissões e só depois voltam ao plenário para votação. A Assembleia tem onze comissões, mas não é necessário que o documento passe por todas elas. O prazo de 30 dias, no entanto, pode ser reduzido. Depende das articulações do governo com os parlamentares para que dê agilidade à análise do projeto de lei.

A proposta reduz de 7% para 4% a alíquota do ICMS na venda do gado vivo do Tocantins a outros Estados. O índice será praticado até 31 de janeiro de 2018. A iniciativa nasceu do movimento “Levanta a Cabeça”, criado por pecuaristas de Araguaína, no norte do Tocantins, em meio à crise do preço do boi no pasto. No Tocantins, a valorização chegou a 11% em um mês. Atualmente, os preços estão se normalizando.
TRÊS MESES 
Caso a estimativa de 30 dias de tramitação se confirme, o período entre o ponto de partida da reivindicação até a sua concretização, ou seja, transformação em lei, será de três meses. Em média, é um prazo relativamente pequeno diante da burocracia no país. Porém, conforme integrantes do movimento “Levanta a Cabeça”, a expectativa era que a redução ocorresse em julho, em meio à crise do preço do gado.
“O projeto atende a solicitação [dos produtores], meio tardiamente, mas atende pois já se passaram quase dois meses dessa solicitação, com promessa de cumprimento em julho, mas é bem-vinda. É uma lei que vai melhorar a situação do produtor e girar mais a economia de todo o Estado”, disse, na semana passada ao Norte Agropecuário, o diretor do Sindicato dos Produtores Rurais de Araguaína (SRA), Wagner Borges.

Fonte: Norte Agropecuário 

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