quinta-feira, 21 de junho de 2018

MP INVESTIGARÁ BRASILEIROS QUE ASSEDIARAM MULHER DURANTE COPA NA RÚSSIA. ARAGUAÍNA NEWS


Eles serão investigados por injúria ao fazer estrangeira repetir palavra que, em português, remete ao órgão genital feminino


O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) decidiu abrir uma investigação para identificar os brasileiros que gravaram um vídeo em que fazem uma mulher russa repetir palavras que, em português, remetem ao órgão genital feminino. O vídeo foi gravado na Rússia, durante a Copa do Mundo.
De acordo com o MPF/DF, os brasileiros “cometeram crime de injúria contra mulher estrangeira” ao gravar o vídeo. O Ministério Público destaca ainda que os homens fizeram a mulher “repetir em coro e em estribilho palavras de baixo calão referente ao órgão genital feminino, sem que essa tivesse o conhecimento do idioma e do conteúdo da palavra repetida, fazendo com isso com que a humilhasse publicamente a honra e denegrisse sua dignidade, diante de seu cunho nítido machista e discriminatório”.
A decisão é baseada em dois artigos da Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher:
– Artigo 1: “Discriminação contra a mulher significará toda a distinção, exclusão ou restrição baseada no sexo e que tenha por objeto ou resultado prejudicar ou anular o reconhecimento, gozo ou exercício pela mulher, independentemente de seu estado civil, com base na igualdade do homem e da mulher, dos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural e civil ou em qualquer outro campo”.
– Artigo 3: “Os Estados Partes [da convenção] tomarão, em todas as esferas e, em particular, nas esferas política, social, econômica e cultural, todas as medidas apropriadas, inclusive de caráter legislativo, para assegurar o pleno desenvolvimento e progresso da mulher, com o objetivo de garantir-lhe o exercício e gozo dos direitos humanos e liberdades fundamentais em igualdade de condições com o homem”.

A investigação contra os brasileiros pode ser aberta ainda com base no Artigo 7º do Código Penal, que estabelece que crimes cometidos no exterior ficam sujeitos à lei quando por tratado ou convenção o Brasil se obrigou a reprimir e quando praticado por brasileiros.
Consequências
Alguns dos homens que assediam a mulher no vídeo já foram identificados. Entre eles, está um tenente da Polícia Militar de Santa Catarina. A corporação já anunciou que instaurou processo administrativo disciplinar contra o militar. De acordo com a PM, o oficial filmado desrespeitando a mulher não identificada trabalha em Lages (SC) e está de férias.
“Este tipo de atitude é incompatível com a profissão e o decoro da classe, previsto no Regulamento Disciplinar e no Estatuto da PMSC, independentemente de [o militar] estar em período de férias, folga ou qualquer outra situação de afastamento”, declarou a PM de Santa Catarina em nota.
Um segundo torcedor filmado foi identificado como sendo um advogado de Pernambuco. A seccional estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) também reagiu à atitude e afirmou repudiar “veementemente” o conteúdo do vídeo. O advogado e ex-secretário de Turismo de Ipojuca, em Alagoas, foi denunciado ao Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem.
“A preconceituosa atitude é causa de vergonha para todos nós, brasileiros, e vai na contramão do atual contexto de luta contra a desigualdade de gênero, em que cada dia mais as instituições públicas e privadas estão em busca de soluções conjuntas para que nenhuma mulher sofra qualquer tipo de violência ou discriminação pelo fato de ser mulher”, declarou a entidade.
O Ministério do Turismo condenou a atitude do grupo de brasileiros, afirmando que o machismo e a misoginia não são aceitáveis sob nenhum aspecto. O ministro dos Esportes, Leandro Cruz da Silva, condenou o assédio cometido pelos brasileiros. “Além de envergonhar nosso país, uma atitude como esta merece todas as reprimendas que pudermos fazer”, declarou.

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