sexta-feira, 17 de agosto de 2018

Ex-presidente do Tribunal de Justiça renuncia processo após ser investigado por vender sentenças.Araguaína News


Processo está entre os investigados pela Polícia Federal. Desembargador Ronaldo Eurípedes é alvo da operação Toth, que investiga venda de decisões em pelo menos três processos.





Ronaldo Eurípides foi intimado para prestar depoimento durante operação da PF (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)















Ronaldo Eurípides foi intimado para prestar depoimento durante operação da PF (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)
O desembargador Ronaldo Eurípedes, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, se declarou suspeito para julgar um processo em que é investigado por suposta venda de sentença. Ele tomou a decisão após o início da operação Toth, da Polícia Federal. Ao todo, são investigadas irregularidades em decisões tomadas por ele em pelo menos três casos. Em um deles, o desembargador teria recebido R$ 300 mil para dar liberdade a um suspeito.
O desembargador declarou ser inocente de todas as acusações.
Eurípedes se considerou inapto para continuar julgando um processo milionário da Prefeitura de Lajeado contra o governo do Estado cobrando repasses do ICMS. Em julho, a Justiça bloqueou R$ 120 milhões de quatro advogados. Segundo outra investigação policial, eles teriam participado de um esquema para comprar apoio de vereadores na cidade.
"Em razão das recentes notícias veiculadas na mídia, que inadvertidamente sugerem a minha parcialidade no julgamento do presente feito, tendo inclusive sido deflagrada uma investigação policial sobre o caso, com infundadas imputações a minha pessoa, hei por bem em me declarar suspeito para atuar neste processo [sic]", afirmou o desembargador na decisão publicada nesta quinta-feira (16).

Investigações

O desembargador também é investigado por supostamente vender sentenças no caso da morte da morte do empresário Wenceslau Leobas e em uma chacina ocorrida em 2012, no norte do Tocantins.
No primeiro caso, a Polícia Federal apura se o desembargador vendeu o Habeas Corpus que concedeu liberdade ao dono de posto de combustível Eduardo Pereira, o Duda, acusado de mandar matar o empresário Leobas, ainda em 2016, em Porto Nacional.
No outro caso, o Ministério Público Federal afirma que Eurípedes recebeu R$ 300 mil para tirar da cadeia Carlos Roberto Pereira, acusado de encomendar uma chacina contra uma família de ciganos. O crime foi em 2012, no norte do Tocantins, e o suspeito recebeu um habeas corpus de Eurípedes em 2013.

Operação

Nesta quarta-feira (15), o desembargador foi alvo da operação Toth, da Polícia Federal. Ele é investigado por vendas de sentenças e enriquecimento ilícito. Desde que ele assumiu o cargo de desembargador, em dezembro de 2012, Eurípedes adquiriu 28 imóveis e também investiu dinheiro em cabeças de gado.
O motorista do magistrado, Luso Aurélio, é suspeito de ser operador do esquema. Uma testemunha disse durante o depoimento que ele "fica expondo os pacotes de dinheiro que recebia do desembargador".
O Superior Tribunal de Justiça determinou que a PF tenha acesso a documentos da época em que Eurípedes era advogado, porque existe a suspeita que sentenças podem ter sido negociadas antes mesmo dele ingressar no TJ. Uma investigação também está em andamento no Conselho Nacional de Justiça sobre o caso.
Mais de 50 policiais cumpriram mandados de busca e apreensão. O desembargador, o ex-procurador de Justiça e os filhos dele foram intimados para prestar depoimento.
Segundo a PF, a investigação teve início por meio de denúncia encaminhada ao STJ para apurar a conduta do desembargador. Os investigados podem responder pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, concussão, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Outro lado

O desembargador foi procurado para comentar as denúncias, mas não foi encontrado. Na tarde de quarta-feira (15) ele disse ser inocente de todas as acusações.
O motorista Luso Aurélio negou ter praticado qualquer ato ilícito e disse que vai prestar todos os esclarecimentos. O TJ não quis comentar o caso.

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