quinta-feira, 16 de agosto de 2018

‘Faremos o que é certo’, diz Barroso, sobre definição de relator de registro de Lula.Araguaína News


Ministro diz que TSE decidirá sobre responsável pela análise da candidatura de Lula

Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal. Foto: Carlos Moura/STF

O ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), disse nesta quinta (16) que a corte vai resolver a questão do responsável pela análise da candidatura de Lula.
“Faremos o que é certo”, disse Barroso.
Logo depois que a equipe de Lula fez o registro da candidatura à Presidência, no fim da tarde de quarta (15), os candidatos a deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), uma das lideranças do MBL (Movimento Brasil Livre), e Alexandre Frota (PSL-SP), apresentaram ações no TSE contestando o petista. Os casos foram direcionados ao ministro Admar Gonzaga.
No entanto, o processo do registro de Lula ainda não havia gerado um número para ser distribuído para um relator -que deve analisar os documentos e decidir se a candidatura é válida. Esse processo foi sorteado para Barroso.
A defesa de Lula questiona a distribuição do registro da candidatura para Barroso. Seus advogados pedem que o caso fique com o ministro Gonzaga.
Há no tribunal um entendimento de que as contestações feitas antes do sorteio do relator do registro da candidatura se configuram em uma tentativa de impedir o registro, e não uma contestação de fato -que seria ação formal depois da publicação do edital e da definição do ministro responsável pelo caso. Por outro lado, há quem defenda que a relatoria deveria ser direcionada a Gonzaga, que já analisava os questionamentos contra Lula.
A contestação feita pela procuradora-geral foi endereçada ao ministro Barroso.
De acordo com o TSE, até o momento os casos “estão tramitando com relatores diferentes de acordo com o sorteio, uma vez que entraram como processos distintos”. O tribunal informou ainda que “é preciso aguardar os próximos passos para sabermos se serão juntados”. 

Diário do poder-Folhapress

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