quinta-feira, 9 de agosto de 2018

Justiça manda Estado fornecer merenda para escolas de quatro cidades. Araguaína News



Estudantes não estão recebendo alimentação durante todo o mês. Problema foi denunciado no início deste ano; em caso de descumprimento haverá bloqueio de verbas do Estado.





Merenda escolar está em falta em escola (Foto: MPE/Divulgação)
Merenda escolar está em falta em escola (Foto: MPE/Divulgação)
A Justiça determinou que o Estado regularize o fornecimento de merenda para alunos de escolas estaduais de Centenário, Itapiratins, Itacajá e Recursolândia, na região central e norte do Tocantins. O problema vem desde o início de 2018, quando o Ministério Público Estadual recebeu denúncias de que o valor repassado só dava para metade de cada mês.
Conforme a decisão, a Justiça determinou que o problema seja solucionado no prazo de cinco dias. Caso contrário, foi determinado o bloqueio mensal de recursos nas contas do governo. O valor chega a R$ 376.867,80. Porém, o Estado pode recorrer.
Em abril, outra decisão judicial tinha determinado que o estado prestasse informações sobre a situação ou regularizasse o fornecimento da merenda. Só que o Estado não cumpriu a liminar.
Segundo o Ministério Público, a Secretaria Estadual de Educação, Juventude e Esportes (Seduc) estaria repassando os valores da merenda baseados no censo escolar de 2017. Porém, no início deste ano houve um aumento no número de alunos.
A falta de merenda também foi identificada em outras cidades no início deste ano. Em Aguiarnópolis, por exemplo, uma escola mandou bilhetes para os pais pedindo que os alunos levassem comida de casa.

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