quinta-feira, 30 de agosto de 2018

Ministro Tarcísio Vieira do TSE nega pedido para excluir nome de Lula das pesquisas. Araguaína News


No pedido o instituto alegava que o nome de Lula nas pesquisas vai contribuir para a "desinformação"

Para o ministro o pedido foi feito em momento impróprio Foto: Carlos Moura Ascom TSE

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarcísio Vieira negou nesta quinta-feira (30) o pedido do Instituto Democracia e Liberdade (IDL) para excluir o nome do ex-presidente Lula (PT) das pesquisas eleitorais.
O petista está preso desde o dia 7 de abril, para cumprir a pena de 12 anos e 1 mês pela prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Para o ministro o pedido foi feito em momento impróprio, não encontrando amparo na legislação eleitoral, e citou a resolução do TSE que garante que nas pesquisas e entrevistas estejam presentes “os nomes de todos os candidatos cujo registro tenha sido requerido”.
Vieira esclareceu que a resolução que prevê a presença nas pesquisas eleitorais de todos os nomes de candidatos à Presidência da República foi aprovada em dezembro do ano passado, sendo que o prazo para modificação acabou em março. “Com efeito, conforme já decidiu este Tribunal, a alteração dos critérios exigidos pela resolução em fase avançada do processo eleitoral causaria insegurança jurídica às entidades e aos institutos de pesquisa”.
Tarcísio Vieira ressaltou que a regra foi discutida com a participação da sociedade em audiência pública, sendo assim, não poderia ser modificada “a esta altura do processo eleitoral”.
E destacou que “Mesmo que fosse possível alterar a norma a essa altura, no sentido de porventura impedir a presença do nome de Lula nas pesquisas, o Instituto Democracia e Liberdade não teria legitimidade para fazer tal solicitação”.
Solicitação do IDL
No dia 23 de agosto o Instituto Democracia e Liberdade (IDL) ingressou com o pedido liminar no TSE solicitando que os institutos de pesquisa, Datafolha, Ibope, Instituto Paraná de Pesquisas e Vox Populi,  sejam proibidos de realizar pesquisas eleitorais com o nome do ex-presidente Lula.
Para o IDL as pesquisas com o nome de Lula contribuem para a desinformação “projetando uma pós-verdade”, reduzindo “uma seriação de fake news”.
No pedido os advogados ressaltaram  que  tal procedimento introduz “na esfera de representação do eleitorado uma informação ideologicamente falsa, um dado ideologicamente falso, uma comunicação ideologicamente falsa”. Ou seja, se um instituto de pesquisa qualquer procede à divulgação de que um dado ser imaginário é candidato, evidente que haverá um nonsense incompatível com a Democracia.

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