quinta-feira, 11 de outubro de 2018

Governo reduz despesas pela 4ª vez e corte no orçamento passa de R$ 159 milhões. Araguaína News

Um novo decreto de corte de despesas foi publicado pelo Governo do Tocantins nesta terça-feira (9). No documento, o governador Mauro Carlesse (PHS) anuncia um contingenciamento no valor de R$ 159.250.319 por causa "da frustração de receitas apuradas até o 4º bimestre desse ano."
O decreto é do dia 27 de setembro, mas só foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira, após as eleições gerais. Conforme o documento, R$ 123.190.938 são cortes do Executivo.
G1 questionou o governo sobre os cortes, mas até a publicação desta reportagem não recebeu resposta.

Cortes no Executivo

  • EXECUTIVO - FT 0100: Recursos do tesouro – R$ 78,5 milhões;
  • EXECUTIVO - FT 0101: Manutenção do desenvolvimento do ensino – R$ 12,5 milhões;
  • EXECUTIVO - FT 0102: Ações de serviços públicos de saúde – R$ 29,4 milhões;
  • EXECUTIVO - FT 0103: Contrapartida – R$ 512,9 mil
  • EXECUTIVO - FT 0104: Emendas parlamentares – R$ 2,2 milhões
Os Poderes Judiciário e Legislativo também serão afetados. Ao todo, são R$ 36.059.381, incluindo o Tribunal de Contas, o Ministério Público e a Defensoria Pública. O mais afetado será o Judiciário, com um contingenciamento de R$ 15,7 milhões.

Outros poderes e órgãos

  • Assembleia Legislativa - R$ 7 milhões
  • TCE - R$ 3,7 milhões
  • Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE - R$ 98,8 mil
  • Judiciário - R$ 15,7 milhões
  • Ministério Público Estadual - R$ 5,8 milhões
  • Defensoria Pública do Tocantins - R$ 3,5 milhões
No decreto, o governo justifica que o corte faz parte de ações planejadas "destinadas à prevenção de riscos e à correção de desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas". Diz ainda que essa é a uma necessidade de limitações de empenhos e movimentações financeiras a fim de manter a efetiva correspondência entre receitas e despesa.

Outro lado

O Governo do Tocantins disse que tomou a medida porque o Orçamento de 2018 estimou uma arrecadação que não se efetivou. Disseram ainda que todas as ações planejadas, já iniciadas e licitadas continuarão sendo executadas normalmente e não haverá qualquer prejuízo para os serviços essenciais
O Palácio Araguaia destacou ainda que recebeu as contas do estado em desequilíbrio e fora dos parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e quem vem tomando medidas para resolver o problema. Citou a redução de 3,8% em pagamentos de servidores e o corte de despesas com água, energia elétrica, contratação de terceiros, diárias e outros.
Tabela de cortes do governo — Foto: Reprodução/DOETabela de cortes do governo — Foto: Reprodução/DOE
Tabela de cortes do governo — Foto: Reprodução/D

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