terça-feira, 27 de novembro de 2018

Governo reduz orçamento pela quinta vez e corte chega a R$ 321 milhões. Araguaína News

O governo do Estado publicou um novo decreto de contingenciamento de gastos nesta segunda-feira (26). Esta é a quinta readequação do orçamento realizada em 2018. Desta vez, a redução alcançou o montante de R$ 321 milhões. Após o recurso do tesouro, que engloba várias áreas, os recursos da saúde e educação foram os mais afetados.
O contingenciamento nas contas do executivo será de R$ 248.541.704,00. De acordo com a publicação, os cortes foram feitos "em razão da frustração de receitas apuradas até o 5º bimestre de 2018" e buscam manter o devido controle das despesas orçamentárias para garantir o equilíbrio entre receitas e despesas.
Também foi reduzido em R$ 72.750.968,00 o orçamento destinado aos poderes Judiciário e Legislativo, incluído o Tribunal de Contas, Ministério Público e a Defensoria Pública.
O decreto é do dia 23 de novembro, mas foi publicado apenas no Diário Oficial desta segunda-feira (26). Além disso, a lei revoga o decreto anterior, publicado em outubro, que estabelecia o contingenciamento de R$ 159.250.319.

Cortes no Executivo

  • EXECUTIVO - FT 0100: Recursos do tesouro – R$ 158.399.435 milhões;
  • EXECUTIVO - FT 0101: Manutenção do desenvolvimento do ensino – R$ 25.246.408 milhões;
  • EXECUTIVO - FT 0102: Ações de serviços públicos de saúde – R$ 59.405.033 milhões;
  • EXECUTIVO - FT 0103: Contrapartida – R$ 1.034.826 mil
  • EXECUTIVO - FT 0104: Emendas parlamentares – R$ 4.456.002 milhões

Outros poderes e órgãos

  • Assembleia Legislativa - R$ 14.217.871 milhões
  • TCE - R$ 7.547.719 milhões
  • TCE - R$ 3.420 mil
  • Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE - R$ 199.488 mil
  • Judiciário - R$ 31.725.169 milhões
  • Ministério Público Estadual - R$ 11.831.515 milhões
  • Defensoria Pública do Tocantins - R$ 7.225.787 milhões.



G1 Tocantins 

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